Demais ramos do Direito
Áreas de atuação.
Além do núcleo de Direito Médico e da Saúde, o MSC atua em diferentes ramos do Direito, com atendimento direcionado às particularidades de cada demanda.
Núcleo principal
Procura por Direito Médico e da Saúde?
Assessoria preventiva para clínicas, defesa do profissional da saúde e demandas assistenciais são tratadas no núcleo, com o detalhamento de cada frente.
Outras frentes de atuação jurídica.
Direito Civil
Família, patrimônio e relações contratuais: revisão de contratos e financiamentos, alimentos, guarda, divórcio, inventário, locação e despejo, busca e apreensão de veículo, marcas e patentes.
Direito Trabalhista
Verbas rescisórias e FGTS, adicionais de insalubridade e periculosidade, jornada e horas extras, rescisão indireta, vínculo de emprego e pejotização, além de orientação preventiva a empregadores.
Direito Previdenciário
Benefícios do INSS: auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente, salário-maternidade, planejamento previdenciário e revisão de benefício.
Direito Administrativo
Licitações e contratos públicos de clínicas, hospitais e fornecedores da saúde: impugnação de editais, pagamentos, recursos administrativos, processos disciplinares e sanções.
Direito do Consumidor
Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, cancelamento e atraso de voo, cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços e vícios de produto.
Direito Bancário
Superendividamento e repactuação de dívidas de consumo, com base na Lei 14.181/2021 e na preservação do mínimo existencial.
Direito Tributário
Defesa do contribuinte em execução fiscal e dívida ativa: exceção de pré-executividade, embargos, bloqueio de contas e penhora, IPTU e tributos municipais, parcelamento e regularização.
Direito Penal
Medidas protetivas de urgência, acompanhamento de inquérito policial e defesa em ação penal, incluindo crimes contra a honra e ameaça, com orientação a vítimas e a investigados.
Precisa de orientação sobre outra demanda jurídica?
Descreva a situação em linhas gerais e a equipe indicará se o assunto está no escopo de atuação do escritório.