Direito Penal
Direito Penal: orientação e defesa em ocorrência, inquérito e processo criminal
Uma intimação para depor, uma medida protetiva, uma denúncia recebida pelo juiz. Seja você vítima, investigado ou testemunha, a orientação parte da sua posição no caso e do que já está registrado — com sigilo profissional desde o primeiro contato.
A conversa abre com uma mensagem pronta, que você pode editar antes de enviar.
- Primeiro contato pelo WhatsApp
- Presencial em Belém/PA ou por videoconferência
- Sigilo profissional desde a primeira conversa
Você se reconhece em alguma destas situações?
- Você recebeu intimação para depor na delegacia e não sabe em que condição será ouvido.
- Você precisa pedir uma medida protetiva, ou foi notificado de uma medida contra você.
- Você foi denunciado ou citado em ação penal.
- Você sofreu ameaça ou ofensa, inclusive por mensagens ou redes sociais.
- Você registrou ou quer registrar um boletim de ocorrência e precisa entender os próximos passos.
Se alguma delas se parece com o que você está vivendo, conte o que aconteceu. A equipe indica por onde começar.
Conversar pelo WhatsAppInquérito e ação penal têm ritos e garantias próprios.
Questões criminais raramente chegam em um momento tranquilo. Costumam começar com um boletim de ocorrência, uma intimação para depor ou o recebimento de uma denúncia — e, a partir daí, cada pessoa envolvida ocupa uma posição própria: quem relata o fato, quem é investigado, quem é ouvido como testemunha, quem responde ao processo. Violência doméstica, ameaça e ofensas à honra têm tratamento específico na legislação brasileira, com regras próprias de prova, prazo e competência.
A escuta do relato vem primeiro; em seguida, a leitura do que já existe: boletins de ocorrência, laudos, mensagens e peças do inquérito. Desse exame saem o cenário jurídico aplicável, as providências possíveis na esfera policial ou judicial e o acompanhamento de audiências e diligências. Nada disso se resolve por fórmula pronta: os fatos narrados e os documentos disponíveis é que definem o passo seguinte. O atendimento é sigiloso e individualizado, e leva em conta o interesse de quem procura — quem relata um fato e quem é investigado não têm as mesmas necessidades.
Frentes de atuação
Situações acompanhadas na esfera criminal.
As frentes abaixo se distinguem pela fase do caso e pela posição de quem procura atendimento: vítima, investigado, testemunha ou parte em processo já instaurado. O que é possível pedir em cada uma depende dos registros existentes e do momento em que o caso se encontra.
Medidas protetivas de urgência
O pedido, a manutenção ou a revisão de uma medida protetiva partem dos fatos narrados e dos documentos já existentes. A fase em que o caso se encontra e a urgência demonstrada definem o que pode ser requerido.
Acompanhamento de inquérito policial
Na fase investigativa, o trabalho passa pelo teor dos autos, pelo acesso permitido à defesa e pela pertinência de requerimentos e diligências, com acompanhamento das providências adotadas pela autoridade policial.
Defesa em ação penal
Recebida a denúncia ou a queixa, o processo passa a correr sob rito próprio, com atos e prazos definidos. O acompanhamento abrange as manifestações cabíveis em cada fase e a participação nas audiências designadas.
Crimes contra a honra e ameaça
Calúnia, difamação, injúria e ameaça dependem do contexto em que os fatos ocorreram, do conteúdo das comunicações trocadas e da forma como esse conteúdo foi registrado. Esse conjunto indica as vias cabíveis em cada situação.
Orientação a vítimas e a investigados
De forma reservada, o atendimento esclarece o papel de cada pessoa no procedimento, os documentos que já podem ser reunidos e os encaminhamentos possíveis nas esferas policial e judicial.
O que acontece depois que você envia a mensagem.
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, um resumo curto basta: o que aconteceu e desde quando. Não é preciso enviar documentos nesse primeiro momento.
A equipe orienta a análise
O escritório indica quais documentos reunir e combina a conversa de análise, presencial em Belém/PA ou por videoconferência.
Você conhece os caminhos possíveis
Com os documentos em mãos, o escritório explica as alternativas cabíveis, os riscos e as etapas de cada uma. A decisão sobre seguir é sua.
O que ajuda ter em mãos
- Intimação, citação ou mandado recebido
- Boletim de ocorrência, se houver
- Prints, áudios e mensagens relacionados aos fatos
- Laudos ou registros médicos, quando houver
- Número do inquérito ou do processo, se souber
Não tem tudo? Envie a mensagem assim mesmo: a lista é ajustada ao seu caso.
Conversar pelo WhatsApp
Quem atende
O MSC Advocacia — Melo Souza Cunha Advocacia e Consultoria — foi fundado pela advogada Tainá Cunha (OAB/PA nº 36.711) e tem sede em Belém/PA. Atuação nacional, com atendimento presencial e por videoconferência.
Ed. EvolutionUmarizal, Belém/PA
Conheça o escritórioDúvidas frequentes em Direito Penal.
O pedido pode ser apresentado na delegacia, ao Ministério Público ou diretamente em juízo. O relato, os registros já existentes e o vínculo entre as partes indicam qual dessas vias é a adequada. Em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicam-se as medidas previstas na Lei Maria da Penha; fora dessas hipóteses, examinam-se as medidas cautelares admitidas pela legislação processual penal.
A intimação costuma indicar a autoridade responsável e, quando isso consta do documento, a condição em que a pessoa é chamada: testemunha, vítima ou investigado. Ler o teor da intimação e identificar o objeto da apuração antes do ato importa, porque os direitos e os deveres de quem depõe mudam com essa condição. O acompanhamento por advogado é possível, e a orientação se define a partir do que consta dos autos.
Sim. O que é dito no atendimento está protegido pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética, dever que permanece mesmo que o caso não tenha seguimento. O atendimento é individualizado e as reuniões são agendadas conforme a disponibilidade das partes.
Precisa de defesa ou orientação em matéria criminal?
O atendimento é sigiloso. Basta indicar em que fase está a situação — ocorrência, inquérito ou ação penal — e em que posição você se encontra.