Núcleo de atuação
Em Belém e região metropolitana, o MSC orienta pacientes que buscam medicamentos e tratamentos de alto custo, pelo SUS ou por planos de saúde. O escritório também atua de forma consultiva e contenciosa em demandas de médicos e demais profissionais, clínicas, consultórios e organizações de saúde.
Leitura jurídica da operação para identificar pontos de atenção antes que se transformem em conflito.
Instrumentos que organizam vínculos entre sócios, profissionais, prestadores e a própria organização de saúde.
Termos de consentimento, prontuários e registros adequados ao procedimento e ao fluxo real de atendimento.
Tratamento de dados pessoais de saúde, políticas internas e responsabilidades de quem opera a informação.
Análise da comunicação profissional à luz das resoluções aplicáveis à divulgação em saúde.
Sindicâncias e procedimentos perante Conselhos de Medicina, com orientação individualizada.
Demandas sobre responsabilidade médica e hospitalar, com análise documental e técnica do caso.
Cobertura, medicamentos, terapias continuadas, internação e acesso a procedimentos.
Como a atuação se organiza
A relação entre assistência, gestão, regulação e responsabilidade profissional raramente cabe em um modelo pronto. Um mesmo procedimento pode exigir documentação distinta conforme a especialidade, o porte do serviço e a forma de contratação da equipe.
Por isso o trabalho começa pela leitura do que já existe: contratos, termos, prontuários, fluxos de atendimento e políticas internas. A partir desse levantamento, a análise indica o que precisa ser ajustado, o que pode ser mantido e quais riscos merecem acompanhamento.
A atuação abrange tanto a esfera preventiva — antes do conflito — quanto a defesa em procedimentos já instaurados, sempre com leitura técnica do contexto assistencial envolvido.
Pessoa jurídica
Assessoria jurídica preventiva para estruturar documentos, contratos, rotinas e decisões que impactam a operação, a relação com pacientes, profissionais e fornecedores.
Contratos e prestação de serviçosTCLE e documentação assistencialGovernança e LGPDCompliance e rotinas internasOrientação preventiva em gestão de risco
Profissional da saúde
Atuação jurídica em demandas profissionais e éticas, com leitura técnica do contexto e orientação voltada à proteção da atividade profissional.
Sindicâncias e processos ético-profissionaisCRM e CFMResponsabilidade civilPublicidade médicaConsultoria preventiva
Se a demanda envolve os dois contextos, ou se ainda não está claro qual caminho se aplica, o direcionamento pode ser definido no primeiro contato.
Falar com a equipePedidos de fornecimento de medicamentos e tratamentos de alto custo, não padronizados ou de uso oncológico ao Poder Público (Estado, Município ou União), analisados a partir da prescrição e do caso concreto.
Análise de negativas de cobertura de medicamentos, terapias e tratamentos de alto custo por operadoras de planos de saúde, a partir do contrato, da prescrição e da justificativa apresentada.
Situações de urgência envolvendo internação, transferência hospitalar ou procedimento cirúrgico.
Discussão de reajustes contratuais e de recusas de cobertura por planos de saúde.
Tratamento domiciliar, terapias especializadas e fornecimento de insumos prescritos.
Indique seu perfil para que o contato seja direcionado à frente adequada — organização de saúde, profissional ou paciente.
