Institucional
Melo Souza Cunha Advocacia e Consultoria.
Com sede em Belém/PA, o MSC desenvolve atuação jurídica voltada a pessoas físicas e empresas, com destaque para Direito Médico e da Saúde e para a assessoria preventiva. A estrutura de atendimento combina proximidade, organização e comunicação objetiva.
Áreas de atuação
- Direito Médico e da Saúde
- Assessoria Jurídica Preventiva para Clínicas e Médicos
- Defesa em CRM
- Responsabilidade Civil Médica
- Vigilância Sanitária e Regularização de Clínicas
- Contratos e Documentação Médica
- Direito Trabalhista aplicado à Saúde
- Direito Civil e do Consumidor
- Direito Previdenciário
Fundadora
Tainá Melo de Souza da Cunha
Advogada com atuação em Direito Médico e da Saúde · Fundadora do MSC Advocacia
OAB/PA nº 36.711
Instagram profissional de Tainá Cunha: @melodacunhaadvTainá Cunha é advogada e fundadora do MSC Advocacia, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa em Direito Médico e da Saúde. Graduada em Direito em 2019, é pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e membro da Comissão de Direito Médico da OAB/PA. Sua atuação é direcionada à proteção jurídica de médicos, clínicas, organizações de saúde e pessoas físicas.
Atuação preventiva e consultiva
Na assessoria jurídica de profissionais e empresas da saúde, o foco está na prevenção e no gerenciamento de riscos relacionados ao exercício profissional. Sua atuação inclui elaboração e revisão de contratos, Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), prontuários e documentos de proteção jurídica, adequação regulatória e sanitária de clínicas, orientação em publicidade médica, relações de trabalho e responsabilidade civil.
Contencioso e Direito da Saúde
No contencioso, possui experiência na defesa de médicos e profissionais da saúde em processos judiciais, sindicâncias e processos ético-profissionais perante Conselhos de Medicina, além de demandas relacionadas à responsabilidade médica e hospitalar nas esferas civil e criminal. Também atua em Direito da Saúde, especialmente em questões envolvendo planos de saúde, tratamentos, medicamentos, procedimentos e acesso à assistência médica.
Ensino e capacitação
Além da advocacia, participa da disseminação de conhecimento jurídico por meio de cursos, palestras, treinamentos e capacitações destinados a médicos, clínicas e profissionais da saúde, e é coautora da obra “Diálogos em Direito Médico Preventivo”. À frente do MSC Advocacia, sua atuação é orientada pela prevenção, segurança jurídica e construção de estratégias voltadas à proteção de profissionais e negócios antes do surgimento de conflitos.
Produção intelectual
Diálogos em Direito Médico Preventivo
A Dra. Tainá Cunha participa como coautora da obra coletiva dedicada à prevenção, à segurança jurídica e aos desafios contemporâneos da atuação médica.
CoautoriaTainá Cunha
Conhecer a obraEstrutura física para atendimento em Belém.
Endereço
Ed. EvolutionTv. Dom Romualdo de Seixas, 1476, sala 2109
Umarizal, Belém — Pará
CEP 66055-200
Formatos de atendimento
Atendimento presencial no escritório, mediante agendamento, e por videoconferência. Atuação em âmbito nacional, com sede em Belém/PA.
Atuação integrada entre as frentes do escritório.
Equipe do MSC Advocacia. Atuação integrada entre o núcleo de Direito Médico e da Saúde e as demais frentes do escritório.
Fale com a equipe do MSC.
O atendimento pode ser presencial em Belém ou por videoconferência, mediante agendamento.